Melles avalia que medidas do governo são insuficientes
e estão agravando a desestruturação da cafeicultura

“Pressão organizada em Brasília” de produtores e lideranças políticas é fundamental para governo ouvir o setor, destaca deputado da Frente Parlamentar do Café

O presidente da Frente Parlamentar do Café, deputado Carlos Melles (Democratras/MG) tem insistido em seus pronunciamentos, juntamente com outros parlamentares, sobre a desqualificação que o governo vem fazendo dos interlocutores e das reivindicações da cafeicultura nacional. “O governo faz aquele jogo, entra por um ouvido e sai no outro, dizendo que está aumentado a renda, e eu insisto, não é a renda e sim o faturamento é que está aumentando”, alerta Melles. O deputado lembra que foram prorrogados R$ 83 bilhões e a safra de um modo geral vai cair, o que comprova a necessidade das medidas que estão sendo propostas para o café (vide abaixo).

Para Carlos Melles, o produtor precisa sair mobilizado de suas bases em direção a Brasília. “Não tem sido suficiente a defesa só por intermédio dos parlamentares e das lideranças dos segmentos rurais, é fundamental a mobilização de todos os produtores, dos vereadores, dos prefeitos, das lideranças da sociedade. Eu entendo que o caminho é a pressão organizada em Brasília”, avalia o parlamentar.

Melles reconhece o esforço e a dedicação das lideranças  do Conselho Nacional do Café - CNC, na pessoa do presidente Gilson Ximenez - que conhece e sabe das dificuldades, e do presidente da Comissão Nacional de Café da CNA, Breno Mesquita -  que também conhece e tem obstinadamente representado o setor. “Apesar das colocações de toda a representação política e classista, o governo faz ouvido mouco: ouve, mas não quer ouvir, não quer entender, e está trazendo uma conseqüência brutal de desorganização e desestruturação de um setor que construiu o Brasil, que é o setor café”, diz o deputado mineiro.

Na quinta-feira (13) Carlos Melles utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados e pontuou de uma maneira muito forte os problemas da crise do setor agropecuário, como vem fazendo especificamente com o café, alertando o governo do risco e da responsabilidade com o setor primário, como a produção cafeeira. “Primeiro porque o tempo das culturas são diferentes. O tempo do café é diferente de outras culturas que estão sendo plantadas. O café terminou uma safra e outras culturas estão sendo plantadas. O café colheu a segunda maior safra da sua história, com uma das maiores crises e dificuldades”, diz Melles, que há mais de uma década vem alertando para a conseqüência cumulativa, o erro das colocações sobretudo quando se coloca que a renda da cafeicultura está subindo. “Na verdade não é renda, é o faturamento é que sobe, o que é totalmente diferente de renda. O faturamento de todas as culturas e de todas as empresas cresceram, só que as despesas cresceram muito mais”, destaca Melles, fazendo a correspondência dos preços de insumos comparados com os preços do café, que subiu apenas 9,09%, enquanto que a tonelada de uréia subiu 500 %, o óleo diesel 472,73 %, o salário mínimo subiu 492,86 %., e por ai vai uma série de impactos que o café sentiu no período entre 1994 a 2008.

Para Melles, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinold Stefhanes; e o secretário-executivo do Ministério, Silas Brasileiro, tem realmente envidado os esforços que são necessários, mas avalia que as ações tem sido insuficientes. “A elevação do volume de recursos para R$ 1,2 bilhão para estocagem e fixando um preço de venda de R$ 306,00 é uma boa medida, mas será ineficiente, primeiro porque muitos produtores já não tem mais café, segundo porque os recursos não tem efetivamente chegado nas mãos dos produtores. O orçamento do Funcafé é um bom orçamento, talvez o melhor dos últimos anos, mas repito, é ineficaz porque não chega na mãos do produtor. Os bancos retém muito e quando emprestam o fazem de uma forma que não irriga o setor, por isso, precisamos que o governo atenda as medidas complementares que a representação da cafeicultura está propondo”, reforça Melles.

Para o deputado, outro aspecto muito importante, que ele diz ser “uma injeção na veia”, é um leilão de opções de pelo menos 3 milhões de sacas. “Importantíssimo o governo fazer este leilão de opções, de preço aproximado de R$ 310,00, de 3 milhões de sacas de imediato”. O deputado lembra que esse tipo de leilão foi feito no passado com resultado formidável, comprovado e sem riscos. “Além da possibilidade de formatar estoque, que o Brasil acabou com seus estoques, ele dá uma regulada e baliza o mercado, e realmente assim o Brasil pode ainda não jogar fora a metade de sua grande safra, porque a outra metade já foi embora”, enfatiza.

Outro aspecto considerado por Carlos Melles diz respeito aos créditos de custeio que estão vencendo. O deputado comenta que a dívida passada foi rolada, mas a dívida presente é muito pior – o dobro da passada, totalizando R$ 2,2 bilhões, sobretudo de custeio que começa a ser vencida em 30 de dezembro de 2008. “A Frente Parlamentar do Café, que reúne 314 deputados e senadores, está organizando as lideranças do setor rural e suas bases municipais para que este pagamento seja prorrogado pelo menos por 2 anos, para começar a pagar na safra de 2010”, explica Melles, dizendo que este fôlego é fundamental para que o produtor possa tratar agora de suas lavouras para que não se tenha a próxima safra muito decrescente e com acentuada queda de produção e de produtividade, sobretudo também em função da elevação dos preços dos insumos e da escassez dos financiamentos.

Uma pauta com 13 reivindicações foi apresentada ao governo pelo Conselho Nacional do Café – CNC, pela Comissão Nacional de Café da Confederação da Agricultura e Pecuária – CNA e pela Frente Parlamentar do Café. “O governo atendeu uma medida, e naturalmente o efeito não é o esperado”, ressalta Melles, que comentou as medidas, como segue:

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES CNC/CNA/FPC

01 - Procap 
Sugestão: R$ 30.000,00 por produtor (R$ 5 mil Fundo Perdido mais R$ 25 mil Financiamento)
Comentário: O Procap é um financiamento aprovado agora na crise, era para ter saído antes e financiar as cooperativas como cotas-parte, financiamento tradicional do sistema cooperativo. A solução que o governo está apontando é R$ 30 mil por produtor ativo do sistema cooperativo, sendo que R$ 5 mil a fundo perdido e os outros R$ 25 mil financiados. Estes R$ 5 mil é para melhorar a qualidade de educação e de café do pequeno produtor.

02 - CPR – Redirecionamento no volume de R$ 300 milhões que não for atendido pelo Banco do Brasil  para dar liquidez no giro de CPR das Cooperativas. (Para produtores cooperados e não cooperados)
Comentário: O problema maior da CPR e que o produtor usou, e todos estão usando CPR como capital de giro porque não tem financiamento, e cada renovação de CPR custa em torno de 20%, ou seja, é impagável. O ministro aprovou na medida das dívidas R$ 300 milhões para a CPR e não foi regulamentado, é uma desobediência, não está atendendo o produtor.

03 - Custeio – Aumento de recursos para R$ 1 Bilhão (Fonte: Tesouro) VBP - Valor Bruto de Produção 45 Milhões de sacas X R$ 300,00 = R$ 13,5 Bilhões
Comentário: O custeio do café é de aproximadamente R$ 500 milhões. O setor reivindica mais R$ 1 bilhão do Tesouro para fazer o financiamento da safra de custeio.

04 - Pré-Comercialização – Prazo até 24 meses (gatilho) – Aumentar o valor de referência para R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) – R$ 900 Milhões do Funcafé “Urgente”
Comentário: Foi a única medida que está num voto e não foi aprovada ainda para o Conselho Nacional do Café. Recursos de R$ 1,2 bilhão, com R$ 306,00 o preço de gatilho, e não está fazendo efeito porque não foi aprovado.O outro voto foi para o alongamento até 30 de dezembro de 2008, é insuficiente e isto tem que ser levado para 30 de dezembro de 2010.

05 - Programa de Opções – 3,0 milhões sacas – 1,0 bi (Mais 3 milhoes sacas – 1,2 bi para 2009)
Comentário: É a melhor forma de resolver é o programa com pelo menor 3 milhões de sacas, como foi feito no passado com resultados, com uma eficácia formidável. É a melhor ação que pode ser feita neste momento.

06 - ACC (Pool de comercialização de Cooperativas)
Comentário: Colocar um crédito disponível de até R$ 300 milhões para as cooperativas, num custo de juros razoáveis, para que as cooperativas possam continuar suas exportações.

07 - Pepro – Prêmio – R$ 50,00 - Recurso OGU – 300 milhões - Preço do Café   – R$ 370,00
Comentário: Tem um recurso de R$ 300 milhões, não está sendo utilizado, o governo está deixando passar a safra e não está ordenando o escoamento que é a finalidade do Pepro. O preço de R$ 320,00 a saca e um prêmio de R$ 50,00 que o produtor espera não utilizar o prêmio, mas ordenar o mercado.

08 - Chuva de Pedra e Seca – 20 mil hectares severa e 40 mil hectares parcial

09 - Estoque Regulador – Recomposição – volume necessário 50% da diferença média entre as produções bienais = 6 milhões de sacas
Comentário: Poderia ser feito junto com as opções, só que num volume maior de 6 milhões de sacas, para refazer o estoque regulador.

10 - Discussão sobre a  aplicação orçamentária do Funcafé – Aprovado X Liberado X Aplicado
Comentário: O Funcafé tem o melhor orçamento dos últimos anos. São R$ 2,1 bilhões, o que mostra que não adianta só ter o recurso, mas o recurso está mal aplicado, não chega e não faz o efeito curativo que teria que fazer.

11 - Pagamento das parcelas do Alongamento do Funcafé em 2008 (BB não quer acatar recomendação da agricultura de cobrar parcela recalculada até o final de 2008.
Comentário: Não é suficiente alongá-las até 30/12/2008, tem que ser para 30/12/2010.

12 - Endividamento de curto prazo de 2,2 bi – solução de alongamento impagável como está.

13 - Fundo de Margeamento
Comentário: Colocar urgentemente um fundo de margeamento, que não é de valor alto, por ser no máximo de R$ 100 milhões, para que o governo possa ter um recurso a custo zero  para margear a compra futura ou de venda futura, para que possa ter uma manutenção de preço de pelo menos parte de sua produção. É como o governador José Serra fez em São Paulo.